Trabalho científico! uma ajuda a vc estudante do curso de Serviço Social

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL: RESPOSTA AS PERGUNTAS, COMO SURGIU O SERVIÇO SOCIAL NA EUROPA E COMO ELE SURGIU NA AMERICA LATINA?

COMO SURGIU O SERVIÇO SOCIAL NA EUROPA?

            Antes de adentrarmos em como se deu o surgimento do Serviço Social na Europa, torna-se importante notar que este enquanto profissão nasce diretamente ligado com a “questão social” como nas palavras de José Paulo Netto:

não há dúvidas em relacionar o aparecimento do Serviço Social com as mazelas próprias à ordem burguesa, com as seqüelas necessárias dos processos que comparecem na constituição e no envolver do capitalismo, em especial aqueles concernentes ao binômio industrialização/urbanização, tal como este se revelou no curso do século XIX. (NETTO, 1992, p.13).

           

É a partir dessa contextualidade histórico-social que se torna possível o surgimento do Serviço Social como profissão logo no seu início seguindo “protoformas” assistencialistas e filantrópicas.

            No contexto histórico, a Europa vivia a luta de classes trazida pelo capitalismo a partir da relação capital-trabalho. Lutas essas que aconteceram por diversos aspectos entre eles estão à drástica ruptura entre o camponês e a terra (através de aparelhos legais) que levava o camponês para a indústria.  A realidade capitalista era posta e imposta ao trabalhador, que não tinha garantia de quase nada. O capitalismo monopolista trouxe consigo potencialidas às contradições já existentes e novas contradições e antagonismos. Sendo que seu objetivo segundo Netto (1992, p. 16) é “o acréscimo dos lucros capitalistas através do controle dos mercados”. Com isso o monopólio faz aumentar o exército industrial de reserva.

            Ainda nesse âmbito, o aparelho estatal, ou seja, o Estado vem para garantir a reprodução do capital na garantia da conservação, reprodução e manutenção da força de trabalho que era ameaça pela superexploração. Neste Estado burguês a função da política social se expressa nos processos que se referem à preservação e ao controle da força de trabalho. Assim o peso dessas políticas torna-se visível tendo o sentido de assegurar as condições adequadas ao desenvolvimento monopolista.

            A partir disso começam vários movimentos dos trabalhadores eurocidentais que traziam varias preocupações a burguesia, pois estes movimentos abalavam as estruturas postas por esta. Sua maior preocupação no final da primeira metade do século XIX segundo MARTINELLI (1989, p.51) “era criar formas alternativas que permitissem ajustar aos interesses do capital tanto os movimentos dos trabalhadores, como a expansão dos problemas sociais.” Surge uma busca da burguesia por racionalizar a prática social que entendemos melhor nas palavras de MARTINELLI:

Racionalizar a assistência nessa fase final da primeira metade do século XIX, quando a Europa era uma vasta república burguesa após as derrotas dos trabalhadores significava transformá-la em um instrumento auxiliar do processo de consolidação do modo de produção capitalista, em uma ilusão necessária à eterna reprodução das relações capitalistas de produção. (MARTINELLI, 1989, p. 54)

            Assim a prática social era submetida às vontades da burguesia, sendo que aquela era uma “força repressora gerada no interior das forças produtivas”.

            Além disso, forma-se uma união entre Burguesia, Igreja e Estado com o intuito de coibir as manifestações dos trabalhadores eurocidentais, impedir suas práticas de classe e abafar sua expressão política e social. Como resultado dessa união foi o surgimento da Sociedade de Organização da Caridade em Londres, em 1869 que era composta de pessoas responsáveis pela racionalização e normatização da prática da assistência.

Assim surgem os primeiros assistentes sociais que eram executores da prática da assistência social. É uma profissão que nasce ligada com o projeto hegemônico do poder burguês. Era uma prática humanitária sancionada pelo Estado e protegida pela Igreja com uma ilusão de servir.

            Com isso podemos adentrar na emergência do Serviço Social que surge como resultante de um processo cumulativo partindo da organização filantrópica e sua culminação na gradual, incorporado parâmetros teórico-científicos e no afinamento de um instrumental operativo técnico. Assim pode-se ver a relação que existe entre o surgimento da sociedade burguesa com o do Serviço Social relação esta muito complexa, pois de um lado tendo o pensamento conservador e do outro, ações caritativas e tendo como instituição que desempenha o papel crucial por estar nos dois âmbitos a Igreja católica.

            Nessa lógica os profissionais começaram a buscar uma ruptura que de acordo com NETTO (1992, p. 68) se “revela no fato de, pouco a pouco, os agentes começarem a desempenhar papéis executivos em projetos de intervenção”. Assim vê-se que as ações interventivas na sua dinâmica, organização, recursos e objetivos vão para além do seu controle. Nesse sentido o profissional de Serviço Social tem que buscar uma ruptura com as protoformas existentes buscando um espaço determinado na divisão social do trabalho.

            A profissionalização do Serviço Social segundo Netto (1992, p. 69-70), “não se relaciona decisivamente à ‘evolução da ajuda’, à ‘racionalização da filantropia’ nem à ‘organização da caridade’; vincula-se à dinâmica da ordem monopólica.” O Serviço Social é inseparável da ordem monopolista, pois esta cria e funda a profissionalidade daquela. Sendo estes profissionais agentes em dois âmbitos: o da sua formulação e o da sua implementação, assim, ele torna-se um dos agentes executores das políticas sociais.

            A constituição do mercado de trabalho para o assistente social através das políticas sociais (do Estado burguês) é que possibilita a compreensão da continuidade e ruptura na profissionalização do Serviço Social. De um lado a ação pautada no pensamento conservador que aportava elementos para compatibilizar as perspectivas “pública” e “privada” e de outro lado a função estratégica de dimanar os mecanismos da ordem monopólica de forma a controlar a força de trabalho. Em ambas havia intervenção e representação envolvidas no meio de agencias externas ao Estado e que promoviam políticas sociais próprias, ou seja, privadas.

            Nesse sentido, o Serviço Social surge como profissão no intuito de reforçar os mecanismos de poder econômico, político e ideológico que visa subordinar a classe trabalhadora à classe dominante para que aquela se mantenha sem uma organização e independência. No entanto à medida que sua profissionalização se afirma, os assistentes sociais tornam-se permeáveis a outros projetos sócio-políticos podendo assim rebater suas próprias práticas anteriores.

COMO SURGIU O SERVIÇO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA?

             A partir da formação das escolas de Serviço Social nos países: Chile, Brasil e Peru temos um panorama de como se dá a formação do Serviço Social na América Latina.

             Analisando o contexto histórico em que emergiu o Serviço Social no Chile. A partir dos anos vinte surgem novos grupos sociais no país devido às mudanças na economia do mesmo, o movimento operário foi o que mais se destacou na sociedade chilena, estes movimentos eram influenciados pelas idéias socialistas e anarco-sindicalistas. Uma figura política que se destacou foi Arturo Alessandri que em seu governo teve que equilibrar-se entre conservadores e o movimento popular. Nesse mesmo período a classe operária conquistou o Código do Trabalho que através deste deu-se o direito do protesto operário.

            É nesse contexto que se dá a origem da primeira escola de Serviço Social fundada por Alejandro Del Rio, sendo que esta escola era ligada a ação do Estado e contendo o intuito de formar profissionais que dessem apoio ao trabalho médico.

            Além disso, pode-se perceber que a Igreja não estava ausente no processo de constituição do Serviço Social, pois era através desta que em tempos anteriores a assistência (caridade) era feita. Com isso vê-se que apesar da escola católica ser a segunda formada no Chile, ela possuía um histórico na assistência social. O nome da primeira escola católica chilena era Escola Elvira Matte de Cruchaga que tinha o objetivo segundo Castro de:

 criar um centro católico ortodoxo para a formação de agentes sociais adequados às mudanças sofridas pela sociedade chilena, buscando responder aos estímulos concretos e práticos que lhe impunham a luta de classes, assim como a uma estratégia de continentalização da influência católica na criação de escolas de Serviço Social. (CASTRO, 1984, p.65-66)

Essa escola teve influência continental em países como Uruguai, Peru e Brasil. Foi fundada por Miguel Cruchaga Tocornal, esta escola consolida-se nos interesses globais da Igreja católica, pois buscava recuperar seu papel de condutora moral da sociedade e exercer a função de promotora internacional do Serviço Social. A Igreja buscava agora sanar os novos problemas não mais aqueles ligados a vítimas de peste nem tão pouco aos semi-libertos, mas sim a questão social que emergia na sociedade. Com isso ela se distanciava da primeira escola criada no país, pois esta estava ligada a profissão médica enquanto que a Elvira Matte de Cruchaga se preocupava com a questão social. Observa-se ainda que nesse período a profissão era vista mais que uma mera profissão, mas como uma vocação.

A seleção das alunas desta escola era extremamente rigorosa, o curso tinha duração de três anos alternando-se entre teoria e prática. Aqui cabe observar que apesar do curso não ser totalmente voltado para a área da saúde, ele tinha uma tendência a assistência enquanto saúde, pois as primeiras ações sociais estavam ligadas a saúde como, por exemplo, a higiene. Isso ocorria não somente no Chile, mas em outros países da América Latina como Brasil e Peru. Outro campo de atuação importante eram as práticas no Escritório que ajudou no reconhecimento do papel mediador do Estado para normativizar as relações entre o capital e o trabalhador. Por fim, pode-se perceber a grande influência que a escola de Serviço Social chilena teve sobre o continente, pois foram através de suas protoformas que se desenvolveram escolas de Serviço Social em outros países.

No Brasil assim como em quase todos os outros países o surgimento da profissão está ligada no interior do movimento de classes sociais, pelas mudanças no Estado e pela estratégia desenvolvida pela Igreja Católica. Nesse país a Igreja manteve uma forte influência na formação dos primeiros profissionais da assistência que entre outras escolas criou o CEAS (Centro de Estudos e Ação Social) sendo que este foi criado com o real objetivo de fazer retornar a Igreja sua influência e seus privilégios, buscando também tornar mais eficiente à atuação de tais profissionais. O CEAS foi considerado nas palavras de CASTRO:

como o vestíbulo da profissionalização do Serviço Social no Brasil  (...) o trabalho de organização e preparação dos leigos se apóia numa base social feminina de origem burguesa respaldada por assistentes sociais belgas, que ofereceram sua experiência para possibilitar a fundação da primeira escola católica de Serviço Social. (CASTRO, 1984, p. 96)

Pouco tempo depois foi criado a Escola de Serviço Social de São Paulo também ligada a Igreja católica inspirada especialmente pela Ação Católica e pela Ação Social. As funções dos assistentes sociais nesse período junto às famílias operárias eram segundo CASTRO (1984, p. 99) “em face do matrimônio, educação e do cuidado dos filhos, da destinação do salário, dos menores delinqüentes, da segurança social dos enfermos – tratava-se de uma atividade para reformar e melhorar costumes.” Outro fato importante de se observar é que por as jovens assistentes estarem diretamente ligadas aos poderosos isso possibilitava a elas dar uma maior ajuda aos “necessitados” da assistência.

Num curto espaço de tempo surge o Instituto de Educação Familiar e Social, formado por duas escolas: uma de Serviço Social e a outra de Educação Familiar. A fundação das escolas foi patrocinada pelo Grupo de Ação Social, pela Escola de Enfermagem Ana Nery e pelo Juizado de Menores. Assim, pode-se perceber que houve também uma forte influência da saúde na assistência.

Ainda nesse contexto havia uma atitude que vinculava o trabalho dos leigos aos preceitos da encíclica e é sob essa inspiração que emerge no Rio de Janeiro a primeira escola católica de educação superior para o Serviço Social que em conjunto com São Paulo serviram de inspiração para surgirem outras por todo o país. Segundo Manrique nos dois países (Chile e Brasil) apesar das diferenças:

o Serviço Social surge como resposta à questão social e, em particular, à presença do movimento operário e popular, estimulados por contingentes que desenvolviam uma ativa prática de apostolado católico, provenientes das classes dominantes. E nos dois casos, igualmente, o surgimento do Serviço Social recebe o auxílio de mãos belgas. (CASTRO, 1984, p. 102-103)

            No Peru houve mudanças que marcaram para sempre sua história. Em 1937, pela Lei nº 8530, foi criada a Escola de Serviço Social do Peru, no regime de Benavides. A criação desta escola não é similar a de outros países, pois segundo CASTRO (1984, p.110) “não se insere num processo de modernização capitalista liderado por burguesias combativas que se aliam com segmentos populares, polarizando a mobilização antioligárquica.” Assim a escola de Serviço Social no Peru nasce sobre uma base burguesa em pleno processo de configuração. Ela surge quase que ao mesmo tempo e vinculada ao Ministério da Saúde Pública, Trabalho e Previsão Social. No entanto segundo CASTRO (1984, p. 112) “a ESSP não foi propriamente a primeira escola de Serviço Social.”

            A profissão nos seus primeiros anos estava ligada a saúde com a qual colaborava no combate das deploráveis condições de salubridade pública. Nas palavras de CASTRO (1984, p. 119) pode-se visualizar como era composta essa escola: “um seleto contingente de alunas, educadas nos ‘melhores’ colégios de Lima, com sólida formação católica, vocacionadas para servir ao próximo e ansiosas para colocar em prática as suas convicções morais e atuar no meio popular.” Sua tarefa era contribuir para formar uma consciência que fosse passivo as diferenças de classe como resultado de uma ordem natural, controlando assim, a influência de idéias ameaçadoras para a religião e o Estado. Nesta escola assim como em Elvira Matte Cruchaga no Chile, a assistência era mais uma vocação que uma profissão.

            Podem-se concluir os seguintes aspectos que o Serviço Social enquanto profissão nasce ligada a Igreja e a questão social, exceto no caso do Peru que só depois toma essa perspectiva. No geral o Serviço Social encontrou dificuldades de sair das suas protoformas primárias, mas com o avanço da profissão puderam reformular e inovar em protoformas que atendessem as novas necessidades postas na sociedade.

TRABALHO ESCRITO POR ANA KERCY FARIAS, COM BASE NAS SEGUINTES REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

CASTRO, Manuel Manrique. História do Serviço Social na América Latina. Tradução de Jóse Paulo Netto e Balkys Villalobos. São Paulo: Cortez, 1984. p 61-125.

MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. São Paulo: Cortez, 1989. p 44-58.

NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1992. p 13-77.